O Lar dos Velhinhos de Viçosa vem a público esclarecer informações divulgadas na edição impressa do jornal Folha da Mata, de 16 de janeiro de 2026, na matéria intitulada “Prefeito sanciona lei das subvenções sociais”. Na referida publicação, houve um equívoco ao informar que o Lar dos Velhinhos seria uma das instituições que mais receberá recursos do Município em 2026, totalizando R$ 1.544.400,93, valor apresentado como a soma de verbas destinadas pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo.

Esclarecemos que, conforme estabelece a Lei Ordinária nº 3.237/2025, devidamente sancionada pelo Executivo Municipal, o valor oficialmente destinado ao Lar dos Velhinhos para o exercício de 2026 é de R$ 852.558,55.

Do montante previsto em lei, os recursos estão assim distribuídos:

Secretaria Municipal de Assistência Social: R$ 360.843,17;

Secretaria Municipal de Saúde: R$ 491.715,38.

No âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, parte dos recursos será utilizada estritamente para a aquisição de medicamentos e insumos que não são ofertados pela rede de farmácia pública do município, bem como para o pagamento de profissionais e outras despesas vinculadas à área da saúde, necessárias à manutenção e qualificação da assistência prestada às pessoas idosas acolhidas, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Já no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, os recursos serão destinados ao pagamento de profissionais, além de outras necessidades e despesas operacionais, em conformidade com a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS (NOB-RH/SUAS) e demais documentos orientadores da Política Nacional de Assistência Social.

Ressaltamos que os recursos previstos na legislação estão condicionados ao cumprimento de todas as exigências legais, incluindo a apresentação e aprovação de plano de trabalho e plano de aplicação financeira pelos conselhos municipais competentes e pelas secretarias responsáveis. As parcerias firmadas entre o Lar dos Velhinhos e as secretarias municipais ocorrerão em estrita conformidade com a Lei nº 13.019/2014, conhecida como o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).

Destacamos, ainda, que a execução e utilização dos recursos serão acompanhadas e fiscalizadas por comissões técnicas das respectivas secretarias municipais, bem como pelos Conselhos Municipais de Saúde e de Assistência Social, assegurando o controle social e institucional. Ao término das parcerias, será realizada a devida prestação de contas, conforme os prazos e procedimentos legais estabelecidos.

O Lar dos Velhinhos registra, ainda, seu profundo respeito e reconhecimento ao jornal Folha da Mata, parceiro histórico da instituição, que há décadas acompanha, divulga e apoia as ações desenvolvidas em prol das pessoas idosas acolhidas, contribuindo de forma significativa para a mobilização da sociedade viçosense e o fortalecimento do trabalho social realizado.

A presente nota tem caráter exclusivamente esclarecedor, reafirmando o compromisso da instituição com a transparência, a responsabilidade na gestão dos recursos públicos e a correta prestação de informações à comunidade.
O Lar dos Velhinhos permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Viçosa (MG), 20 de janeiro de 2026.

Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas
Lar dos Velhinhos
CNPJ: 20.321.725/0001-99

LAR DOS VELHINHOS

CNPJ: 20.321.725/0001-99

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

 

O LAR DOS VELHINHOS, inscrita no CNPJ N.º 20.321.725/0001-99, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os Senhores associados, no dia 20 de março de 2023 para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada a Rua Tenente Kummel, 387, Centro, Viçosa- MG; sede do Lar dos Velhinhos. Da seguinte maneira; primeira chamada às 09h00, com a presença mínima de 1/5 dos associados, em segunda chamada às 09h30; com a presença de qualquer número não perfazendo mínimo de 1O associados, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

ORDEM DO DIA

Alteração Estatutária para adequação institucional enquanto entidade socioassistencial e de saúde em conformidade com a Lei Federal n.º 13.019/2014

Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil; e altera as Leis nºs 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999. (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015)

Assuntos gerais.

Viçosa, 17 de março de 2023.

Sheila Luzia Balbino

Presidente do Lar dos Velhinhos

 

A direção da Instituição de Longa Permanência para Idosos – Lar dos Velhinhos vem a público informar, que a instituição passa por um surto de infecção pelo novo Coronavírus (sars-cov-2).

Na terça-feira, 21 de junho, uma funcionária do setor de enfermaria apresentou sintomas gripais (tosse, coriza e dor de garganta). A mesma foi encaminhada para o Posto de Coleta de Exame Covid na Unidade Básica de Saúde no bairro Santo Antônio, onde após realização de teste ficou confirmando que a funcionária estava positiva para Covid-19. A profissional foi afastada de suas funções e segue em isolamento domiciliar.

No mesmo dia as vigilâncias sanitária e epidemiológica do município de Viçosa foram informadas sobre o primeiro caso. Na manhã de ontem, 22 de junho, houve a realização de testagem em massa em todos funcionários, diretoria e nos idosos institucionalizados.

Foram testados 23 funcionários, sendo todos com resultado negativo para Covid-19. Entre os idosos institucionalizados foram realizados 35 testes para detecção do vírus. Tendo como resultado 11 testes positivos e 24 resultados negativos. Dos 11 positivos cinco são mulheres, sendo uma com 64 anos, uma com 78 anos, uma com 84 anos, uma com 89 anos e outra com 91 anos. Nenhuma das idosas apresentou sintomas gripais e/ou com sintomas para Covid-19.

Entre os homens houve a detecção de 06 casos positivos para o vírus. Sendo um com 60 anos, um com 65 anos, um com 73 anos, um com 84 anos, um com 85 anos e outro com 86 anos de idade. Houve o registro de sintomas leves para a doença entre os homens (tosse e coriza).

Até o momento, não houve a necessidade de hospitalização de nenhum dos idosos contaminados. Todos os idosos foram imunizados contra a Covid-19 com ciclo completo de vacinação, 04 doses. Já os funcionários encontram-se imunizados com as três doses da vacina da Covid-19.

O Lar dos Velhinhos reforça que desde o início da pandemia da Covid-19, em março do ano de 2020, a instituição adotou e vem adotando medidas para evitar a disseminação do vírus. Com uso de máscara N95 entre os funcionários, mascara para os idosos, distanciamento social, uso de álcool em gel, higienização de todas as doações recebidas. Todo e qualquer funcionário, que apresentou e apresenta sintomas gripais e para a Covid-19 foram afastados, e com posterior realização de teste para detecção do vírus.

A realização de visitas aos idosos, de estagiários da área da saúde e de voluntários sempre respeitou os protocolos contra a Covid-19. Todos só foram autorizados a adentrar na instituição com comprovação de pelo menos três doses da vacina contra a Covid-19, realização de triagem de sinais e sintomas para Covid-19, uso de máscara descartável, distanciamento de pelo menos 2 metros de cada idoso e apresentação de cartão de vacina comprovando estar imunizado contra doenças infectocontagiosas (dupla adulta, tríplice viral, febre amarela e hepatite B).

Informamos ainda, que o Lar dos Velhinhos está em constante contato com a Secretaria de Saúde do município de Viçosa, através das vigilâncias sanitária e epidemiológicas. Que tem acompanhado de perto a situação da instituição com orientações, apoio técnico e com envio de equipamentos de proteção individual. A Promotoria da Pessoa Idosa através da 01° Promotoria de Justiça de Viçosa foi informada sobre o surto e está acompanhando a situação do Lar dos Velhinhos.

Os responsáveis pelos idosos perante o Lar dos Velhinhos estão sendo informados sobre o surto que aflige a instituição. Ressaltamos que alguns idosos não possuem familiares e outros os familiares não se fazem presentes.

Todas as informações e atualizações sobre o surto serão repassadas pelas redes sociais e site do Lar dos Velhinhos. Outra forma de contato é o telefone (31)3891-3245 das 08h as 12h e das 14h às 17h30, de segunda a sexta-feira.